Entrevista no Programa do Léo em 23/02/2022 – O Especialista Imobiliário
Léo Lima: Flávio, chegou uma pergunta de Marcelo Meira que está procurando um apartamento para comprar e está com medo de comprar na planta ou pronto. O que é menos arriscado?
Flávio Domingues: Léo, todas as duas hipóteses têm riscos. Mesmo um apartamento pronto. O apartamento pronto, se não se corre o risco de não receber o produto, que até se corre, o comprador precisa ter muita certeza que a documentação produzida poderá ser levada a registro, pois só o registro no Cartório de Registro de Imóveis é que transfere a propriedade para o comprador. Não é seu enquanto não está registrado no cartório de imóveis, atenção. Se você compra um imóvel que não tem bronca nenhuma e não registra, no futuro, uma penhora contra o vendedor pode levar a penhora do apartamento que você comprou e vai ter um trabalho grande até provar em juízo que era um comprador de boa fé, que não conhecia os impedimentos e ai vai ficar na mão de uma decisão do juiz. O direito até pode ser bom, mas ninguém quer colocar sua poupança de anos nas mãos da decisão de um juiz, que pode dar decisão contrária ao comprador. E tem outros aspectos, além dos de mercado. O preço é o justo? Tem o aspecto da engenharia… E tem outros os legais. Quando se compra diretamente a uma construtora o comprador pode invocar a relação de consumo que protege, de certa forma, o comprador, que é a parte hipossuficiente dessa relação. Mas quando se compra de um vendedor individual, a relação vai ser regida pelo código civil brasileiro, que dá uma certa paridade de armas entre as partes. Fica mais difícil a relação quando se compra a alguém que tem algum tipo de má-fé ou de falta de boa vontade.
Léo Lima: Flávio, e na planta, quais são os riscos?
Flávio Domingues: Léo, praticamente todos os riscos que falei estão presentes. Entrega do produto conforme prometido, certeza da qualidade do produto, sem vícios de construção, certeza que a documentação que rege a relação é suficiente para o registro de uma escritura definitiva de compra e venda, ela que transfere a propriedade, mas ainda tem uma adicional. A confiança na construtora é fundamental. Comprar de uma construtora não confiável é arriscar acontecer o mesmo que aconteceu com uma construtora que era uma das maiores do Recife. Falo isso por conta de uma situação está na mídia e nos tribunais. A quebra de uma empresa não tem cara, ela não aparece no mercado de forma clara para os compradores. Ou seja, o marketing diz que está tudo bem, não há indícios de que as coisas estão indo para um caminho ruim e você compra. Neste exemplo que coloquei, uma construtora lançou quase 20 projetos, vendeu muitas unidades a mais de 1000 compradores, e pouco tempo depois veio a notícia que ela pediu recuperação judicial. Semanas antes havia uma grande campanha publicitária de vendas.
Léo Lima: Flávio, corretor e advogado competentes na hora de comprar um imóvel é muito importante, não é?
Sem dúvidas Léo, além de um corretor competente, que tenha informações do mercado atualizadas, o comprador também deve ser acompanhado de uma análise jurídica, feita por um advogado especializado, que possa atestar, por exemplo, que o imóvel tenha o chamado patrimônio de afetação, por exemplo, o que salvaria esse caso que falei. Depois vamos explicar direitinho o que é patrimônio de afetação, como ele funciona nas incorporações e como é parecido com os condomínios fechados bem administrados. Tem que observar esses cuidados, Léo!
Imagem do PIX-A-BAY
